Compliance: o que é e qual é seu papel nas empresas

O compliance surgiu a partir da legislação norte-americana, nos anos 50. Foi apenas em 2013 que o conceito chegou ao Brasil e ficou conhecido como Lei Anticorrupção. Porém, o termo é mais abrangente do que isso e implica diretamente na integridade corporativa. Empresas são parte integral de uma sociedade e cabe a elas uma responsabilidade especial para esta sociedade. Vamos entender um pouco mais sobre o que é compliance agora.

A cultura empreendedora ativa em nossa empresa faz a diferença. Indo além da criatividade, as pessoas associam corretamente a Siemens com confiabilidade, justiça e integridade.”
Joe Kaeser Presidente e Diretor Executivo da Siemens AG

O que é compliance?

Compliance tem origem no verbo inglês “to comply”, que significa agir de acordo com uma ordem ou um conjunto de regras, estando em conformidade com as leis, padrões éticos e regulamentos. Sua principal função é minimizar riscos e guiar o comportamento de empresas diante do mercado em que atuam, principalmente nas questões financeiras, além de estabelecer relações éticas e transparentes entre empresas e o Poder Público. O compliance, com base na legislação antitruste, protege a concorrência livre, leal e eficaz em benefício dos clientes, empresas e da sociedade. 

Qual é a relação entre o compliance e as empresas?

O compliance visa gerar valor ao negócio e assegurar a sobrevivência da empresa, estabelecendo um padrão a fim de evitar desalinhamentos às legislações aplicáveis, falhas nas gestões de processos e operações. Com o compliance, tanto a empresa, quanto os funcionários que nela trabalham, colaboradores e fornecedores, precisam agir de acordo com as regras dos órgãos reguladores.

 

Como o compliance deve ser aplicado em empresas de diferentes segmentos e necessidades, o conceito foi ampliado, originando seis ramificações, cada uma com vantagens particulares que atendem a setores distintos dentro de um mesmo negócio: empresarial, trabalhista, tributário, fiscal, socioambiental e jurídico.

 

Reconhecido como uma estratégia fundamental para o sucesso de uma empresa no mercado, estar em compliance significa que há transparência e uma gestão eficaz dentro daquela instituição. Quando isso não acontece, a empresa corre riscos que poderiam ser facilmente evitados com a adoção do compliance, como perdas financeiras, patrimoniais, de mercado, entre outras.

Conheça os benefícios do compliance para as empresas

Além de demonstrar que determinada empresa cumpre com suas obrigações perante a legislação, possui uma gestão eficaz e boa colocação no mercado, ter uma área dedicada ao compliance acarreta uma série de benefícios:

●     Vantagem competitiva no mercado, já que empresas que adotam boas práticas e políticas de segurança e redução de riscos se destacam das demais;

 

●     Lucratividade, uma vez que estar em conformidade com as leis e os regulamentos atrai mais investidores e investimentos;

 

●     Credibilidade para a empresa, o compliance assegura que a companhia possui e segue fielmente valores éticos e morais, fortalecendo sua imagem;

 

●     Eficiência operacional, já que com o compliance o gestor está alinhado com as normas em vigor, minimizando riscos para o seu negócio e garantindo desempenho com excelência;

 

●     Segurança jurídica, pois com o compliance a empresa age de acordo com as leis vigentes, minimizando riscos de multas, processos judiciais e administrativos, o que resulta em outro benefício importante: redução de gastos.

 

●     Preservação da imagem e do caráter da empresa: o compliance previne que a instituição se envolva em operações ligadas à lavagem de dinheiro, corrupção, fraudes e outras irregularidades.

 

●     Produtividade: estar em um ambiente de trabalho que possui uma cultura interna baseada em valores corporativos impacta diretamente no bem-estar e, consequentemente, no bom desempenho da equipe.

Quais são as consequências para as empresas ao não aderir ao compliance?

Para estar alinhado ao compliance, as empresas precisam obedecer às leis aplicáveis dos países nos quais possuem operações e garantir a implementação de todas as diretrizes, processos e controles da empresa. Quando isso não acontece, a instituição fica suscetível a danos e multas, prisão, danos à reputação e ao valor de mercado da empresa, restituição de lucros e exclusão de contratos públicos e privados.

Como protegemos os ativos corporativos da Siemens de forma responsável

Nossos ativos corporativos são essenciais para o nosso sucesso comercial. Por esse motivo, nos certificamos de que esses ativos são tratados de forma responsável e totalmente protegidos:

●     Identificamos ativos comerciais essenciais nas nossas respectivas áreas de responsabilidade e os classificamos de acordo com seu impacto em potencial no caso de um incidente de segurança.

●     Desenvolvemos e implementamos medidas de proteção holísticas com base  na classificação dos ativos corporativos.

●     Garantimos a proteção sustentável dos nossos ativos corporativos, revendo periodicamente as classificações e medidas de proteção.

Como aplicar o compliance aos negócios?

Um programa de compliance corporativo deve ser elaborado – a partir do alinhamento da conduta, missão e objetivos da empresa às práticas do compliance –   por um departamento específico dentro da empresa, que se tornará responsável por coordenar e monitorar todas as questões que envolvem esse assunto. Para começar, a corporação precisa:

●     Avaliar e mapear possíveis riscos de corrupção, a partir das interações junto ao setor público.

 

●     Conhecer a legislação em vigor, de acordo com o segmento e as metas da sua empresa.

 

●     Apostar no uso de ferramentas tecnológicas, como softwares de gestão, para monitorar as atividades da empresa, para que estas estejam em conformidade com o compliance.

 

●     Estimular um ambiente de trabalho ético, a partir de uma comunicação clara e constante dos gestores para com toda a equipe sobre ética empresarial e a importância do programa de compliance para o bom funcionamento do negócio, além de reforçar os procedimentos corretos a serem seguidos.

 

●     Promover treinamentos, com linguagem clara e acessível, para que todos os funcionários estejam alinhados ao compliance.

 

●     Acompanhar de perto os serviços terceirizados, garantindo assim controle de qualidade nos serviços prestados.

 

●     Realizar auditorias internas para acompanhar o andamento do programa de compliance e se ele está sendo seguido corretamente.

Siemens Compliance e o comprometimento com uma gestão limpa

A Siemens aqui no Brasil foi uma das primeiras empresas a implementar uma área de Compliance, em 2006, antes mesmo do Brasil ter uma legislação anticorrupção, portanto já é claro que o compliance é uma alta prioridade de gerenciamento na Siemens. Mas para nós esse comprometimento vai além, pois constitui a base para todas as nossas decisões e atividades e é a chave para a integridade na realização de negócios. Nossa premissa é essa: apenas negócios limpos são negócios da Siemens. Isso se aplica globalmente e em todos os níveis da organização. Excelência, inovação e responsabilidade são nossos valores.

Acreditamos que o Compliance bem sucedido é um processo contínuo: O Sistema e a Organização de Compliance da Siemens são constantemente desenvolvidos e adaptados às mudanças nas condições de mercado e atividades do negócio.”
Martina Maier Diretora de Compliance da Siemens AG

Além de combater a corrupção e as violações da concorrência, o Departamento de Compliance também protege nossa empresa contra fraudes e lavagem de dinheiro, e garante segurança aos dados pessoais. Nossos colaboradores, escolhidos criteriosamente após um processo de seleção rigoroso, também são adeptos ao código de conduta Siemens. Através da ferramenta global Business Partner Compliance Tool, conseguimos gerenciar riscos e monitorar nossos relacionamentos com parceiros de negócios.

 

Nosso sistema de compliance compreende um número abrangente de medidas para garantir que nossos negócios sejam sempre realizados de acordo com a lei, bem como com nossos princípios e regras internas, e é dividido em três níveis de ação: prevenir, detectar e responder. Entre nossas medidas preventivas podemos citar gerenciamento de riscos de compliance, diretrizes e procedimentos e treinamento abrangente, aconselhamentos para os colaboradores, canais de comunicação e denúncia, e investigações internas justas.

 

Nas nossas áreas de responsabilidade, nos certificamos de que nossos produtos, serviços e soluções industriais são seguros e estão em conformidade com os requisitos legais aplicáveis nos mercados dos países onde operamos relativos à sua segurança, aprovação, comercialização e uso.

 

O compromisso da Siemens com o compliance resultou na criação do Siemens Integrity Initiative, iniciativa que apoia organizações e projetos que combatem a corrupção e a fraude através da ação coletiva, bem como educação e treinamento, a fim de promover mercados limpos e concorrência leal.

Entenda nossos deveres organizacionais e de supervisão

• Selecionamos os colaboradores cuidadosamente com  base em sua adequação e suas qualificações pessoais e profissionais. Por meio de cláusulas contratuais, obrigamos nossos fornecedores e parceiros comerciais a aderirem ao Código de Conduta para Fornecedores e Intermediários Externos da Siemens. O dever de cuidar aumenta com a importância da tarefa que o colaborador tem que realizar (Dever de Seleção).

 

• Definimos tarefas vinculantes de forma precisa e completa, principalmente no que diz respeito ao cumprimento com os requisitos legais (Dever de Emitir Instruções).

 

• Certificamo-nos de que a conformidade com os requisitos legais é monitorada constantemente (Dever de Monitorar).

 

• Na nossa prática comercial diária, comunicamos com clareza a importância de uma conduta profissional responsável, conformidade com os requisitos legais e as

consequências de condutas indevidas (Dever de Comunicar).

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