Política de Proteção de Dados da Siemens

Outubro de 2019

 

Proteger a segurança e privacidade dos seus dados pessoais é importante para a Siemens. Por isso, a Siemens (para obter mais detalhes sobre a empresa, consulte as "Informações Corporativas" a seguir) trata os dados pessoais de acordo com as leis aplicáveis sobre proteção de dados e segurança de dados.

Categorias de dados pessoais tratados, objetivo do tratamento e fundamento jurídico

 

Ao aceder a websites, aplicativos ou ferramentas online da Siemens ("Ofertas Online da Siemens"), a Siemens poderá vir a tratar os seguintes dados pessoais, de que é titular:

  • Dados pessoais que disponibiliza de forma ativa e voluntária através da Oferta Online da Siemens (p. ex., quando se regista, nos contacta para obter informações ou participa nos nossos inquéritos, etc.), nomeadamente nome, endereço email, número de telefone, informações enviadas como parte de um pedido de apoio, comentários ou mensagens em fóruns, etc.; e
  • Informações que nos são enviadas automaticamente pelo seu navegador ou dispositivo, como seja o endereço IP, o tipo de dispositivo, o tipo de navegador, o site de referência, os sites acedidos durante a sua visita, assim como data e hora de cada pedido feito pelo visitante.

Tratamos os seus dados pessoais para:

  • Disponibilizar os serviços e as funções da Oferta online da Siemens e administrar o uso da Oferta Online da Siemens;
  • Comprovar a sua identidade (caso se tenha registado para a Oferta Online da Siemens);
  • Responder e satisfazer os seus pedidos específicos;
  • Enviar informações de marketing ou entrar em contacto com o utilizador no contexto de inquéritos de satisfação a clientes conforme explicado em maior detalhe na Secção 3; e
  • Na medida razoavelmente necessária, fazer cumprir os termos de uso aplicáveis, estabelecer ou salvaguardar o direito ou a defesa legal para prevenir fraudes ou outras atividades ilegais, incluindo ataques aos sistemas de informação da Siemens.

O fundamento jurídico para o tratamento de dados do utilizador pela Siemens é que tal tratamento é necessário para:

  • A Siemens exercer os seus direitos e cumprir as suas obrigações em relação a qualquer contrato que seja celebrado consigo (Artigo 6 (1) (b) do Regulamento Geral de Proteção de Dados);
  • O cumprimento das obrigações legais da Siemens (Artigo 6 (1) (c) do Regulamento Geral de Proteção de Dados); e/ou
  • Interesses legítimos prosseguidos pela Siemens (Artigo 6 (1) (f) do Regulamento Geral de Proteção de Dados). Regra geral, o interesse legítimo da Siemens em relação ao uso dos dados pessoais do utilizador está no desempenho ou na gestão do uso do utilizador das Ofertas Online da Siemens.

Em certos casos, poderemos perguntar ao utilizador se concorda com o uso relevante dos seus dados pessoais. Em tais casos, o fundamento jurídico para o tratamento dos dados do utilizador pela Siemens (adicionalmente ou em vez de) poderá ser que o utilizador deu o seu consentimento (Artigo 6 (1) (a) do Regulamento Geral de Proteção de Dados).

 

Cookies

 

A Siemens poderá usar cookies dentro das suas Ofertas Online. A informação sobre o uso de cookies pela Siemens consta da nossa Política de Cookies (Cookie Policy). A Política de Cookies também fornece informações de como bloquear e proibir o uso de cookies e o tratamento de dados recolhidos por cookies.

 

Google Maps

 

A fim de lhe disponibilizar determinadas funções baseadas na localização, algumas Ofertas Online da Siemens poderão recorrer a "Google Maps" (p. ex., para permitir ao utilizador obter direções para o seu contacto Siemens local). Ao usar Google Maps num país da Área Económica Europeia ou da Suíça, os seus dados pessoais serão tratados pela Google Ireland Ltd., Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda, caso contrário pela Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View , CA 94043, EUA (sendo cada uma destas empresas referida como "Google"). Os dados pessoais tratados poderão incluir, entre outros, o endereço IP do seu dispositivo e a sua localização geográfica. Os dados de localização só poderão ser tratados mediante autorização expressa de acesso por parte do utilizador ou mediante introdução voluntária dos seus dados de localização na Oferta Online Siemens relevante.

O controlador de dados responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais em conexão com Google Maps é a Google; A política de privacidade da Google pode ser encontrada em https://www.google.com/policies/privacy.

 

Links para outros sites

 

A presente Política de Privacidade aplica-se apenas às Ofertas Online da Siemens e não a outros sites ou aplicativos operados por terceiros. Poderemos indicar links para outros sites e aplicativos que julgamos ser do seu interesse. A Siemens não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses outros sites ou aplicativos.

 

Aplicativos Móveis

 

Alguns aplicativos da Siemens que o utilizador pode descarregar para o seu dispositivo móvel (“Mobile Apps”) regem-se por Políticas de Privacidade próprias. Tais Políticas de Privacidade são disponibilizadas ao utilizador na respetiva App Store antes do download do Aplicativo Móvel e ainda no próprio Aplicativo Móvel. As Políticas de Privacidade de aplicativos móveis Siemens selecionados são também publicadas aqui.

Categorias de dados pessoais tratados, objetivo do tratamento e fundamento jurídico

 

No contexto da relação comercial com a Siemens, a Siemens poderá tratar as seguintes categorias de dados pessoais de consumidores e pessoas de contacto junto de potenciais clientes, fornecedores, fabricantes e parceiros (todos referidos como "Parceiro de Negócios”):

  • Informação de contacto tais como nome completo, endereço profissional, número de telefone profissional, número de telefone móvel profissional, número de fax do trabalho e endereço de email do trabalho;
  • Dados de pagamento, tais como dados necessários ao processamento de pagamentos e prevenção de fraudes, incluindo números de cartão de crédito / débito, números de códigos de segurança e outras informações de faturação relacionadas;
  • Informações adicionais necessárias a processar em função de um projeto ou de uma relação comercial com a Siemens ou fornecidas voluntariamente pelo Parceiro de Negócios tais como dados pessoais relativos a encomendas efetuadas, pagamentos feitos, pedidos, e principais etapas de projetos;
  • Dados pessoais obtidos de recursos publicamente disponíveis, bases de dados de avaliação/controlo de idoneidade e instituições de crédito; e
  • Se legalmente exigido para verificações da conformidade de Parceiros de Negócios: data de nascimento, números de identificação, documentos de identificação e informações sobre litígios relevantes e significativos ou outros procedimentos legais em curso contra Parceiros de Negócios.

A Siemens poderá tratar os seus dados pessoais para efeito de:

  • Comunicação com Parceiros de Negócios sobre produtos, serviços e projetos da Siemens ou dos Parceiros de Negócios, respondendo, p. ex., a consultas ou pedidos ou fornecendo informação técnica sobre os produtos adquiridos;
  • Planeamento, execução e gestão da relação (contratual) com os Parceiros de Negócios; efetuando, p. ex., transações e encomendando produtos ou serviços, processando pagamentos, realizando atividades de contabilidade, de auditoria, de faturação e de cobrança, organizando envios e entregas, facilitando reparações e prestando serviços de apoio;
  • Administração e realização de inquéritos a clientes, campanhas de marketing, análise de mercado, sorteios, concursos ou outras atividades ou eventos promocionais;
  • Realização de inquéritos de satisfação a clientes e atividades de marketing direto, conforme explicado em maior detalhe na Secção 3; 
  • Manutenção e proteção da segurança dos nossos produtos, serviços e sites mediante a prevenção e deteção de ameaças à segurança, de fraudes ou de outras atividades criminosas ou maliciosas;
  • Garantia do cumprimento das obrigações legais (tais como obrigações de manutenção de registos), controlo aduaneiro e das exportações, obrigações de verificação da conformidade legal de Parceiros de Negócios (a fim de prevenir crimes económicos ou de branqueamento de capitais) e das políticas da Siemens ou dos padrões da indústria; e
  • Resolução de disputas, cumprimento dos nossos contratos e instaurar, exercer ou defender uma ação judicial.

O fundamento jurídico para o tratamento de dados do utilizador pela Siemens é que tal tratamento é necessário para:

  • A Siemens exercer os seus direitos e cumprir as suas obrigações em relação a qualquer contrato que seja celebrado consigo (Artigo 6 (1) (b) do Regulamento Geral de Proteção de Dados);
  • O cumprimento das obrigações legais da Siemens (Artigo 6 (1) (c) do Regulamento Geral de Proteção de Dados); e/ou
  • Interesses legítimos prosseguidos pela Siemens (Artigo 6 (1) (f) do Regulamento Geral de Proteção de Dados).

Regra geral, o interesse legítimo da Siemens em relação ao uso dos seus dados pessoais está no desempenho ou na gestão da nossa relação comercial com o utilizador.

 

Em certos casos, poderemos perguntar se concorda com o uso relevante dos seus dados pessoais. Em tais casos, o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados pela Siemens (adicionalmente ou em vez de) poderá ser que deu o seu consentimento (Artigo 6 (1) (a) do Regulamento Geral de Proteção de Dados).

Sempre que e conforme permitido pela lei aplicável, a Siemens poderá tratar as informações de contacto do utilizador para fins de marketing direto (p. ex., convites para feiras, boletins informativos) e para realizar inquéritos de satisfação a clientes, podendo, em cada caso, fazê-lo por correio eletrónico. O utilizador poderá em qualquer momento opor-se ao tratamento dos seus dados de contacto para tais fins, escrevendo para contact@siemens.com ou usando a opção de recusa disponibilizada na respetiva comunicação recebida.

A Siemens poderá transferir os dados pessoais do utilizador para:

  • outras empresas do Grupo Siemens ou terceiros – por exemplo, parceiros de vendas ou fornecedores – em consequência do uso das Ofertas Online da Siemens ou da nossa relação comercial com o utilizador;
  • terceiros que fornecem serviços de TI à Siemens e que tratam tais dados apenas para as finalidades previstas em tais serviços (p. ex., alojamento ou serviços de manutenção e suporte de TI); e/ou
  • terceiros para efeito de cumprimento de obrigações legais ou estabelecimento, exercício ou defesa de direitos ou reivindicações (p. ex., processos judiciais e arbitrais, autoridades de aplicação da lei e entidades reguladoras, advogados e consultores).

Por vezes, os destinatários para quem a Siemens transfere os dados pessoais do utilizador estão localizados em países nos quais as leis aplicáveis não oferecem o mesmo nível de proteção de dados que as leis do país de origem do utilizador.

 

Em tais casos, a Siemens tomará medidas para implementar salvaguardas adequadas e apropriadas a fim de proteger os seus dados pessoais. Em particular:

  • Partilhamos os seus dados pessoais com empresas Siemens nesses países apenas se estas implementaram as Normas Vinculativas da Empresa Siemens ("BCR - Binding Corporate Rules") para a proteção de dados pessoais. Para mais informações sobre as BCR da Siemens veja aqui.
  • Transferimos dados pessoais a destinatários externos em países terceiros, mas apenas se o respetivo destinatário (i) celebrou com a Siemens um acordo na base das Cláusulas Contratuais-Tipo da UE, (ii) implementou na sua organização as Normas Vinculativas da Empresa ou (iii) – caso tratar-se de destinatários nos EUA – o destinatário estiver certificado ao abrigo do acordo Privacy Shield. O utilizador pode solicitar mais informações sobre as salvaguardas implementadas em relação a transferências específicas, entrando em contacto com dataprotection@siemens.com.

Os dados pessoais que o utilizador divulgou nas Ofertas Online da Siemens (tais como salas de chat ou fóruns) ficam acessíveis a nível mundial a outros utilizadores registados na respetiva Oferta Online da Siemens.

Salvo indicação em contrário no momento da recolha dos seus dados pessoais (p. ex., num formulário preenchido pelo utilizador), apagaremos os seus dados pessoais caso a retenção desses dados pessoais deixe de ser necessária (i) para os fins para os quais foram recolhidos ou de outra forma tratados, ou (ii) para cumprir obrigações legais (tais como obrigações de retenção de acordo com leis tributárias ou comerciais).

Caso tenha dado o seu consentimento para o tratamento de determinados dados pessoais pela Siemens, assiste-lhe o direito de revogar o consentimento em qualquer momento e com efeitos no futuro, ou seja, a revogação do consentimento não afetará a legalidade do tratamento dos dados efetuado, com base no seu consentimento, antes da respetiva revogação. Caso o consentimento seja revogado, a Siemens só poderá continuar a tratar os dados pessoais quando houver outro fundamento jurídico para tal tratamento.

Em conformidade com a legislação sobre proteção de dados aplicável, o utilizador tem o direito de:

  • Obter da Siemens informação se os seus dados pessoais estão a ser tratados ou não, e se tal for o caso, ter acesso aos dados pessoais em causa;
  • Obter da Siemens a retificação de dados pessoais inexatos referentes à sua pessoa;
  • Obter da Siemens o apagamento dos seus dados pessoais;
  • Obter da Siemens a restrição do tratamento dos seus dados pessoais;
  • Portabilidade de dados em relação a dados pessoais, que o utilizador disponibilizou ativamente; e
  • Opor-se, por motivos da sua situação particular, ao tratamento de dados pessoais a seu respeito.

Mais informações e explicações sobre os direitos acima descritos estão disponíveis no site da Comissão Europeia "Direitos para os cidadãos".

A Organização de Proteção de Dados da Siemens disponibiliza apoio para quaisquer questões, comentários, dúvidas ou reclamações relativas à privacidade de dados ou nos casos em que o utilizador queira exercer qualquer dos direitos que lhe assistem no que se refere à privacidade dos seus dados pessoais. A Organização de Proteção de Dados da Siemens pode ser contactada em: dataprotection@siemens.com

 

A Organização de Proteção de Dados da Siemens sempre envidará os melhores esforços para responder e resolver quaisquer pedidos ou reclamações que lhe sejam apresentados. A par do contacto com a Organização de Proteção de Dados da Siemens, o utilizador terá sempre o direito de apresentar o seu pedido ou reclamação à autoridade de proteção de dados competente.

 

Uma lista e detalhes de contacto das autoridades locais de proteção de dados está disponível aqui.